{"id":6914,"date":"2020-09-21T11:33:47","date_gmt":"2020-09-21T14:33:47","guid":{"rendered":"http:\/\/escolasesc.com.br\/?p=5506"},"modified":"2020-09-21T11:33:47","modified_gmt":"2020-09-21T14:33:47","slug":"pregao-eletronico-n-20e-0006pg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/pregao-eletronico-n-20e-0006pg\/","title":{"rendered":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 20E\/0006PG"},"content":{"rendered":"

JULGAMENTO FINAL<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO comunica que o arrematante abaixo foi declarado vencedor do certame:<\/p>\n

NTT BRASIL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA LTDA<\/p>\n

Diante do exposto, A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO informa o resultado Final da licita\u00e7\u00e3o acima referenciada:<\/p>\n

RESULTADO FINAL<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

NTT BRASIL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA LTDA<\/p>\n

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2020<\/p>\n

–<\/p>\n

ADENDO II<\/strong><\/p>\n

A Escola SESC de Ensino M\u00e9dio responde aos questionamentos apresentados por empresa interessada em participar desta licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1) Tendo em vista as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o quanto\u00a0 a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas,\u00a0 a ado\u00e7\u00e3o de teletrabalho e,\u00a0 finalmente,\u00a0 a obriga\u00e7\u00e3o da empresa de cumprir e fazer cumprir medidas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho, a\u00a0 nossa empresa, vem adotando\u00a0 as recomenda\u00e7\u00f5es retromencionadas,\u00a0 assim, entendemos que ser\u00e1 aceito por V.Sas.,\u00a0 que as\u00a0 propostas, atestados, declara\u00e7\u00f5es e contratos apresentados\u00a0 sejam assinados de forma eletr\u00f4nica, utilizando para tanto,\u00a0 a plataforma do DocuSign, que possui mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o totalmente capazes de conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos documentos, comprovando a autenticidade e integridade dos\u00a0 mesmos. Por oportuno vale mencionar que diante da imprevisibilidade da pandemia ora vivenciada, h\u00e1 que se considerar uma situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior, permitindo adequa\u00e7\u00f5es no processo e procedimentos da formaliza\u00e7\u00e3o dos documentos\u00a0 a serem\u00a0 encaminhados. Est\u00e1 correto nosso entendimento?<\/p>\n

Resposta: Conforme subitem 5.10.3.1 do EDITAL, excepcionalmente a Escola Sesc aceitar\u00e1 assinatura eletr\u00f4nica nos documentos e contratos.\u00a0 Tal condi\u00e7\u00e3o excepcional n\u00e3o afasta a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos f\u00edsicos, conforme subitens 5.9.2 e 5.10.3.1, ambos do EDITAL.<\/strong><\/p>\n

2) Considerando o item 4.3.\u00a0 do Edital- da qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica financeira-, que determina que a situa\u00e7\u00e3o financeira\u00a0 dever\u00e1 ser comprovada com base na obten\u00e7\u00e3o dos seguintes \u00edndices cont\u00e1beis: liquidez corrente igual ou maior que 1 e liquidez geral igual ou maior que 1,\u00a0 entendemos que a exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira superior ao necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do contrato implica descumprir o art. 37, XXI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que j\u00e1 se faz consolidado o posicionamento legal, que somente permite exig\u00eancias de capacidade t\u00e9cnica e financeira indispens\u00e1veis \u00e0 garantia do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m, vale mencionar a S\u00daMULA do TCU 275, determina que para fins de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira poder\u00e1\u00a0 exigir das licitantes, de forma n\u00e3o cumulativa, capital social m\u00ednimo, patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo ou garantias que assegurem o adimplemento do contrato a ser celebrado. Ademais, referida obrigatoriedade est\u00e1 em desacordo com\u00a0 o Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.252\/2012, vez que, o Capitulo V, artigo 12, inciso II, letra \u201cd\u201d,\u00a0 da referida resolu\u00e7\u00e3o, determina que para a qualifica\u00e7\u00e3o financeira ser\u00e1\u00a0 provada pelo capital m\u00ednimo ou patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo. Assim, nos termos do edital que menciona no cabe\u00e7alho que o preg\u00e3o e o instrumento convocat\u00f3rio est\u00e3o de acordo com a referida Resolu\u00e7\u00e3o, requeremos a fim de evitarmos nulidade futuras,\u00a0 a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.252\/2012,\u00a0 para que\u00a0 crit\u00e9rio econ\u00f4mico seja comprovado nos termo da resolu\u00e7\u00e3o ou seja, pelo capital m\u00ednimo ou patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo. Caos o entendimento seja negativo favor justificar.<\/p>\n

Resposta: Suprimimos do Edital o subitem 4.3. QUALIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICO-FINANCEIRA, al\u00ednea a e a.1.<\/strong><\/p>\n

3)\u00a0 Ainda referente \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o dos \u00edndices, \u00e9 admitido legalmente, de acordo com o\u00a0 artigo 31 da Lei 8.666\/93, inciso III, a apresenta\u00e7\u00e3o de garantia de proposta, nos moldes e modalidade do artigo 56, contudo, limitada a 1% do valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o. Assim, poderiam por favor informar se \u00e9 poss\u00edvel adotar alternativamente a apresenta\u00e7\u00e3o de garantia de proposta, nos moldes do artigo 31 da Lei\u00a0 8.666\/93. Caso negativo poderia justificar?<\/p>\n

Resposta: As licita\u00e7\u00f5es da Escola Sesc de Ensino M\u00e9dio s\u00e3o pautadas no Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos do Sesc, Resolu\u00e7\u00e3o 1252\/2012, e n\u00e3o na lei 8.666\/1993.\u00a0 De qualquer forma, nesta licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 20E\/0006, n\u00e3o foi solicitada a “garantia da proposta”.<\/strong><\/p>\n

4) Referente \u00e0s cl\u00e1usulas de responsabilidade e indeniza\u00e7\u00e3o por danos no Contrato: Considerando que a\u00a0 limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade est\u00e1 relacionada ao objeto do certame e ao risco envolvido assumido pelas partes, interferindo\u00a0 diretamente nos pre\u00e7os a serem apresentados na proposta e, em respeito ao princ\u00edpio\u00a0 da isonomia,\u00a0 da competitividade, do equil\u00edbrio contratual, entende que a obriga\u00e7\u00e3o imputada ao futuro contratante \u00e9 excessiva, pois n\u00e3o apresenta limita\u00e7\u00e3o ao dano efetivamente apurado e comprovado, tampouco menciona\u00a0\u00a0 a fixa\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade,\u00a0 assim, entendemos que\u00a0 em respeito ao princ\u00edpio da isonomia e do equil\u00edbrio contratual, requerer que seja adequado para constar que a responsabilidade da contratada est\u00e1 limitada a\u00a0 danos diretos e ao valor total do contrato. Caso o entendimento este incorreto favor justificar<\/p>\n

Resposta: As penalidades est\u00e3o expressas no item 7 do EDITAL e na cl\u00e1usula d\u00e9cima do CONTRATO, assim como as “Obriga\u00e7\u00f5es e Responsabilidades do Contratado” encontram-se dispostas na cl\u00e1usula s\u00e9tima do CONTRATO.\u00a0 Como a pergunta foi abrangente, n\u00e3o conseguimos identificar o ponto a ser eventualmente atacado.\u00a0 Assim, caso seja de interesse do licitante, sugerimos especificar os itens do edital e do contrato. <\/strong><\/p>\n

5)\u00a0 cl\u00e1usula 15 \u2013 menciona a referida cl\u00e1usula , que o contrato dever\u00e1 ser registrado em cart\u00f3rio, demonstrando\u00a0 exig\u00eancia\u00a0 desnecess\u00e1ria\u00a0 em tempos da era digital, especialmente considerando as medidas\u00a0 de desburocratiza\u00e7\u00e3o aprovadas para\u00a0 facilitar acessos e assinaturas durante a Pandemia, snedo a recente\u00a0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 983 de 2020, que prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o do envio de documentos e a comunica\u00e7\u00e3o digital entre o cidad\u00e3o e o poder p\u00fablico\/entes p\u00fablicos ou mesmo paraestatais, com a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de assinatura eletr\u00f4nica e documentos digitais,\u00a0 com o mesmo valor legal dos\u00a0 tradicionais documentos e assinaturas\u00a0 f\u00edsicas. Assim, entendemos que podemos usar a assinatura eletr\u00f4nica e ou digital\u00a0 no contrato a ser emitido digitalmente, bem como, para\u00a0\u00a0 todos os\u00a0 demais documentos referentes ao edital. Est\u00e1 correto nosso entendimento? Caso negativo favor justificar do pontos de vista legal<\/p>\n

Resposta: Suprimimos do texto contratual o subitem 15.2.<\/strong><\/p>\n

Rio de janeiro, 30 de setembro de 2020.<\/p>\n

–<\/p>\n

A D I A M E N T O<\/strong><\/p>\n

A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO INFORMA O ADIAMENTO DA SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE LANCES, PARA:<\/p>\n

05\/10\/2020 \u00e0s 9 (nove) horas, com abertura de proposta e disputa de lances \u00e0s 10 (dez) horas (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) no site de licita\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil S\/A, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.licitacoes-e.com.br<\/a>, sob o n\u00ba 836301.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2020<\/p>\n

–<\/p>\n

ADENDO I<\/strong><\/p>\n

A Escola SESC de Ensino M\u00e9dio responde ao questionamento apresentado por empresa interessada em participar desta licita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta:<\/strong> Minha empresa est\u00e1 cadastrada no Licita\u00e7\u00f5es-e com o CNPJ da matriz em S\u00e3o Paulo, por\u00e9m gostar\u00edamos de faturar itens a partir de nossas \ufb01liais. Estas \ufb01liais est\u00e3o abaixo do mesmo CNPJ raiz, portanto diretamente vinculadas \u00e0 matriz e com a mesma raz\u00e3o social. Podemos participar desta forma?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Resposta: Sim. Conforme item 3.3.6 \u00a0do Edital \u201cQuando o faturamento for efetuado por filiais, tal fato dever\u00e1 ser informado na proposta comercial, o qual dever\u00e1 tamb\u00e9m cumprir as exig\u00eancias de habilita\u00e7\u00e3o conforme subitem 4.4.3.\u00a0 <\/em><\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

4.4.3 do Edital \u201cTodos os documentos apresentados dever\u00e3o estar em nome do licitante e com o n\u00famero do CNPJ\/MF e endere\u00e7o respectivo. Se o licitante for a matriz, todos os documentos dever\u00e3o estar em seu nome; se for a filial, todos os documentos dever\u00e3o estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela pr\u00f3pria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Rio de janeiro, 24 de setembro de 2020.<\/p>\n

–<\/p>\n

PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 20E\/0006PG<\/strong><\/p>\n

Acolhimento de propostas eletr\u00f4nicas at\u00e9 \u00e0s 14 horas do dia 01\/10\/2020. <\/strong><\/p>\n

A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na modalidade PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, do tipo MENOR PRE\u00c7O POR LOTE<\/strong>. A presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 regida pela RESOLU\u00c7\u00c3O SESC N.\u00ba 1252\/12 de 06.JUN.12, publicada na se\u00e7\u00e3o III do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, n.\u00ba 144 de 26.JUL.12, e pelas disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento convocat\u00f3rio e de seus anexos, para:<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de switch de rede abrangendo servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o assistida e passagem de conhecimento, visando atender as demandas da Escola Sesc de Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

Os interessados em participar da Licita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o retirar o respectivo Instrumento Convocat\u00f3rio e anexos no site: www.escolasesc.com.br \u2013 Licita\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o de lances ser\u00e1 realizada no Sistema Licita\u00e7\u00f5es-e, no endere\u00e7o www.licitacoes-e.com.br, sob o n\u00ba 836301, onde as propostas dever\u00e3o ser apresentadas via Sistema Eletr\u00f4nico at\u00e9 \u00e0s 14h do dia 01\/10\/2020, a abertura das propostas ser\u00e1 \u00e0s 14h e a sess\u00e3o p\u00fablica de lances ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15h do dia 01\/10\/2020.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2020.<\/p>\n

Clique aqui para acessar os anexos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

JULGAMENTO FINAL\u00a0 A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO comunica que o arrematante abaixo foi declarado vencedor do certame: NTT BRASIL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA LTDA Diante do exposto, A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO informa o resultado Final da licita\u00e7\u00e3o acima referenciada: RESULTADO FINAL\u00a0 NTT BRASIL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA LTDA Rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pregao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6914\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}