{"id":6915,"date":"2020-09-30T17:43:40","date_gmt":"2020-09-30T20:43:40","guid":{"rendered":"http:\/\/escolasesc.com.br\/?p=5522"},"modified":"2020-09-30T17:43:40","modified_gmt":"2020-09-30T20:43:40","slug":"pregao-eletronico-no-20e-0007pg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/pregao-eletronico-no-20e-0007pg\/","title":{"rendered":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 20E\/0007PG"},"content":{"rendered":"

COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Informamos que no dia 26\/10\/2020 e, portanto, tempestivamente, as empresas CM COUTO SISTEMAS CONTRA INC\u00caNDIO LTDA e QUIMILAR COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS LTDA interpuseram recurso em face do resultado final da licita\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe.\u00a0 Tais recursos foram avaliados pela Autoridade Recursal do Polo Educacional Sesc – Escola\u00a0 Sesc de Ensino M\u00e9dio, que julgou-os improcedentes.<\/p>\n

Desta forma, ratificamos decis\u00e3o divulgada em 22\/10\/2020, na qual\u00a0 a empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA\u00a0 EM SERVI\u00c7OS LTDA \u00e9 declarada vencedora do certame.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2020<\/p>\n

–<\/p>\n

JULGAMENTO FINAL<\/strong><\/p>\n

O POLO EDUCACIONAL SESC – ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO comunica que a proposta abaixo foi considerada a mais vantajosa para a licita\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe:<\/p>\n

\u00a0TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVI\u00c7OS LTDA<\/p>\n

Diante do exposto, o POLO EDUCACIONAL SESC – ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO informa o Resultado Final da licita\u00e7\u00e3o acima referenciada:<\/p>\n

RESULTADO FINAL<\/strong><\/p>\n

TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVI\u00c7OS LTDA<\/p>\n

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2020<\/p>\n

–<\/p>\n

ADENDO II<\/strong><\/p>\n

A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO, responde aos questionamentos abaixo:<\/p>\n

 <\/p>\n

Pergunta 01:<\/strong><\/p>\n

Itens 3.3 e 3.3.1.<\/p>\n

Parece haver uma contradi\u00e7\u00e3o entre esses itens.<\/p>\n

O item 3.3 diz que a contratada somente poder\u00e1 emitir a nota fiscal ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Sesc e mediante pr\u00e9vio cumprimento do disposto no item 3.3.1 (apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio e outros documentos).<\/p>\n

O item 3.3.1, por sua vez, diz que os documentos nele indicados dever\u00e3o ser apresentados em conjunto com a nota fiscal.<\/p>\n

Ou seja: pela leitura do item 3.3, a Contratada n\u00e3o poderia emitir a nota fiscal quando da apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos indicados no item 3.3.1, j\u00e1 que n\u00e3o teria a autoriza\u00e7\u00e3o do Sesc para faz\u00ea-lo (tal autoriza\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 concedida ap\u00f3s a an\u00e1lise do relat\u00f3rio e demais documentos).<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Resposta 01:<\/strong><\/p>\n

Onde se l\u00ea:\u00a0 3.3.1 O CONTRATADO dever\u00e1 apresentar, em conjunto com os documentos<\/p>\n

fiscais ou equivalentes, relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados do m\u00eas de faturamento<\/p>\n

e c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/p>\n

Leia-se: 3.3.1 O CONTRATADO dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados do m\u00eas de faturamento<\/p>\n

e c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/p>\n

 <\/p>\n

Pergunta 02:<\/strong><\/p>\n

O item 4.1 diz que o contratado fica obrigado a aceitar uma \u201csupress\u00e3o\u201d de at\u00e9 25% do valor do contrato, mas n\u00e3o informa se o n\u00famero de bombeiros destacados para prestar os servi\u00e7os poderia ser \u201csuprimido\u201d na mesma propor\u00e7\u00e3o. Parece, pelo que est\u00e1 escrito, que o pre\u00e7o poder\u00e1 diminuir a crit\u00e9rio do Sesc mas os servi\u00e7os dever\u00e3o continuar sendo prestados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es originais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Resposta 02:<\/strong><\/p>\n

Sim, na hip\u00f3tese de supress\u00e3o de at\u00e9 25% do valor do contrato, o n\u00famero de bombeiros destacados para prestar os servi\u00e7os seria suprimido na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2020.<\/p>\n

–<\/p>\n

ADENDO I<\/strong><\/p>\n

A ESCOLA SESC DE ENSINO M\u00c9DIO, responde aos questionamentos abaixo:<\/p>\n

Pergunta 01:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para os postos com jornada 12×36, os profissionais poder\u00e3o fazer a escala de revezamento durante o almo\u00e7o? Ou ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a cota\u00e7\u00e3o do Intervalo Intrajornada (1 hora por dia)? Ou precisaremos incluir o custo de um almocista\/jantista?<\/p>\n

Resposta 01:<\/strong><\/p>\n

Poder\u00e3o fazer o revezamento. Considerar a intrajornada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pergunta 02:<\/strong><\/p>\n

Poderiam nos informar qual o valor estimado para contrata\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Resposta 02:<\/strong><\/p>\n

Conforme Resolu\u00e7\u00e3o Sesc 1252\/2012 , esta que regulamenta nosso processo de aquisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia no caso em quest\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pergunta 03:<\/strong><\/p>\n

Hoje j\u00e1 existe a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou ser\u00e1 uma nova contrata\u00e7\u00e3o? Em caso de continuidade, qual a atual prestadora dos servi\u00e7os?<\/p>\n

Resposta 03:<\/strong><\/p>\n

Hoje a empresa contratada \u00e9 fruto de processo de licitat\u00f3rio, n\u00e3o vemos a necessidade e contribui\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o do nome da empresa.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 04:<\/strong><\/p>\n

Qual a data t\u00e9rmino do atual contrato?<\/p>\n

Resposta 04:<\/strong><\/p>\n

O contrato ora em vigor expira dia 7 de novembro de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pergunta 05:<\/strong><\/p>\n

Qual a data estimada para in\u00edcio das atividades?<\/p>\n

Resposta 05:<\/strong><\/p>\n

A data estimada para o in\u00edcio das atividades \u00e9 dia 8 de novembro de 2020.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 06:<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer algum tipo de equipamento fora os previstos em edital, como arm\u00e1rios, geladeiras? Em caso positivo, quais e qual quantidade?<\/p>\n

Resposta 06:<\/strong><\/p>\n

Arm\u00e1rio individual para os profissionais lotados no contrato.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 07:<\/strong><\/p>\n

O preposto ter\u00e1 figura apenas de acompanhamento contratual, sendo necess\u00e1rio comparecer, eventualmente ao local de trabalho? O preposto poder\u00e1 ser um dos profissionais que atender\u00e1 o escopo contratual?<\/p>\n

Resposta 07:<\/strong><\/p>\n

A figura do preposto, dever\u00e1 ser de um profissional externo. Exemplo: O supervisor de rota ou opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 08: <\/strong><\/p>\n

Considerando a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual do pa\u00eds pergunta-se: os pagamentos s\u00e3o feitos em dia? Ou qual a m\u00e9dia de atraso em dias\/meses?<\/p>\n

Resposta 08:<\/strong><\/p>\n

O pagamento ser\u00e1 efetivado conforme cl\u00e1usula terceira da minuta de contrato.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 09: <\/strong><\/p>\n

Licitantes que cadastrarem pre\u00e7o acima do estimado ser\u00e3o desclassificadas antes e\/ou depois da fase de lances?<\/p>\n

Resposta 09:<\/strong><\/p>\n

No preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00e3o h\u00e1 desclassifica\u00e7\u00e3o por valores cadastrados acima do estimado. Os valores s\u00e3o ajustados no curso da disputa, pois espera-se que todos os licitantes ofertem lances competitivos com vistas \u00e0 arremata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 10: <\/strong><\/p>\n

De acordo com o art. 5\u00ba da Lei 11.901\/09, o limite da carga hor\u00e1ria \u00e9 de 36 horas semanais. Ocorre que tal ocasi\u00e3o entra em conflito com a CCT do SINDBOMBEIRO, uma vez que estabelece um limite mensal de 180 horas. Caso seja seguido a Lei 11.901\/09, o edital dever\u00e1 constar n\u00famero de profissional folguista, uma vez que o Bombeiro s\u00f3 poder\u00e1 trabalhar 3 vezes na semana, perfazendo 24 horas extras devidas, caso seja seguido a CCT n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de profissional folguista, pois a escala 12×36 atende o limite mensal de 180 horas. Requer, portanto, esclarecimento visando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a isonomia dos participantes no certame.<\/p>\n

Resposta 10:<\/strong><\/p>\n

A CCT, n\u00e3o est\u00e1 acima de regulamenta\u00e7\u00e3o Federal. Seguir a Lei 11.901.O Edital\u00a0cita a Lei 11901. Colocar em sua planilha de custos a quantidade necess\u00e1ria de profissionais, dentro do seu entendimento para cumprir o Contrato.<\/p>\n

Cabe a empresa decidir o melhor para o desenvolvimento da sua opera\u00e7\u00e3o. Folguistas ou pagamento de horas extras.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pergunta 11<\/strong><\/p>\n

\u00a0A\u00a0 Lei\u00a011.901\/09 cita que a jornada do bombeiro civil \u00e9 de 36 horas semanais e o edital cita que as horas excedentes ser\u00e3o compensadas por banco de horas e veda a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras, tendo em vista a resposta ao questionamento 9 \u00e9 informado que as empresas poder\u00e3o optar pelo pagamento das horas extras ou cobertura por meio de folguistas, acaba que isso entraria em desacordo com a lei que estipula o limite de 36 horas semanais e com o quantitativo de profissionais estipulado em edital, 8 bombeiros civis. A fim de assegurar a isonomia entre as participantes questionamos qual o correto entendimento?<\/p>\n

Resposta 11:<\/strong><\/p>\n

‘Art. 5o A jornada do Bombeiro Civil \u00e9 de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, num total de 36 (trinta e seis) horas semanais. ”<\/p>\n

N\u00e3o existe a palavra limite de acordo com a Lei. Estipula apenas que o profissional tem assegurado o direito ao piso da categoria, trabalhando 36hs. Horas excedentes as 36hs, s\u00e3o consideradas, horas extras.<\/p>\n

S\u00e3o 2 postos de trabalho 24hs por dia, 7 dias por semana. Totalizando 8 profissionais.<\/p>\n

Cabe a cada empresa, a composi\u00e7\u00e3o de sua planilha de custos, considerando 36 hs trabalhadas semanalmente por cada profissional, de acordo com a Lei 11.901. Folguistas ou horas extras. Decis\u00e3o exclusiva da empresa participante.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 12<\/strong><\/p>\n

\u00a0O edital menciona Supervisor de brigada, questionamos se dever\u00e3o ser fornecidos postos para essa fun\u00e7\u00e3o? Em caso positivo quantos postos?<\/p>\n

Resposta 12:<\/strong><\/p>\n

Supervisor de brigada, n\u00e3o \u00e9 um posto. Cabe a cada empresa, fiscalizar, acompanhar, delegar, avaliar, analisar entre outros t\u00f3picos do segmento, o bom andamento do servi\u00e7o. N\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da contratada, esta obriga\u00e7\u00e3o. Foi mencionado uma quantidade m\u00ednima de horas semanais, considerando a supervis\u00e3o dos brigadistas pela contratada. Nas planilhas de custo, este profissional, entra no custo administrativo.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pergunta 13<\/strong><\/p>\n

Dever\u00e3o ser fornecidos BVI’s, em caso positivo, quantos brigadistas volunt\u00e1rios dever\u00e3o ser formados?<\/p>\n

Resposta 13:<\/strong><\/p>\n

A equipe profissional de brigadistas, ir\u00e1 atuar em conjunto com a equipe de brigadistas volunt\u00e1rios, de acordo com o Edital, atuando em conjunto no Desenvolvimento do Simulado de Abandono, desenvolvimento de treinamentos para as popula\u00e7\u00f5es fixas e flutuantes, como das Reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sempre que houver a necessidade.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2020.<\/p>\n

–<\/p>\n

PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 20E\/0007PG<\/strong><\/p>\n

Acolhimento de propostas eletr\u00f4nicas at\u00e9\u00a0<\/strong>\u00e0s 14 horas do dia 14\/10\/2020. <\/strong><\/p>\n

A Polo Educacional Sesc \u2013 ESEM – Sesc, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na modalidade PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, do tipo MENOR PRE\u00c7O POR LOTE<\/strong>. A presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 regida pela RESOLU\u00c7\u00c3O SESC N.\u00ba 1252\/12 de 06.JUN.12, publicada na se\u00e7\u00e3o III do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, n.\u00ba 144 de 26.JUL.12, e pelas disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento convocat\u00f3rio e de seus anexos, para servi\u00e7os de:<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de Brigada de Inc\u00eandio<\/strong><\/p>\n

Os interessados em participar da Licita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o retirar o respectivo Instrumento Convocat\u00f3rio e anexos no site: www.escolasesc.com.br \u2013 Licita\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o de lances ser\u00e1 realizada no Sistema Licita\u00e7\u00f5es-e, no endere\u00e7o www.licitacoes-e.com.br, sob o n\u00ba 838119<\/strong>, onde as propostas dever\u00e3o ser apresentadas via Sistema Eletr\u00f4nico at\u00e9 \u00e0s 14h do dia 14\/10\/2020, a abertura das propostas ser\u00e1 \u00e0s 14h e a sess\u00e3o p\u00fablica de lances ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15h do dia 14\/10\/2020.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2020.<\/p>\n

Clique aqui para acessar os anexos<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COMUNICA\u00c7\u00c3O Informamos que no dia 26\/10\/2020 e, portanto, tempestivamente, as empresas CM COUTO SISTEMAS CONTRA INC\u00caNDIO LTDA e QUIMILAR COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS LTDA interpuseram recurso em face do resultado final da licita\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe.\u00a0 Tais recursos foram avaliados pela Autoridade Recursal do Polo Educacional Sesc – Escola\u00a0 Sesc de Ensino M\u00e9dio, que julgou-os improcedentes. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6915","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pregao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6915\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}