{"id":6917,"date":"2021-03-18T12:36:37","date_gmt":"2021-03-18T15:36:37","guid":{"rendered":"http:\/\/escolasesc.com.br\/?p=5597"},"modified":"2021-03-18T12:36:37","modified_gmt":"2021-03-18T15:36:37","slug":"pregao-eletronico-no-21e-0002pg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sesc.com.br\/poloeducacional\/pregao-eletronico-no-21e-0002pg\/","title":{"rendered":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 21E\/0002PG"},"content":{"rendered":"
\n

JULGAMENTO FINAL<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

O POLO EDUCACIONAL SESC comunica que o arrematante abaixo foi declarado vencedor do certame:<\/p>\n

KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.<\/p>\n

Diante do exposto, O POLO EDUACIONAL SESC informa o resultado Final da licita\u00e7\u00e3o acima referenciada:<\/p>\n

RESULTADO FINAL<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

ADENDO III<\/strong><\/p>\n

O Polo Educacional Sesc responde ao questionamento apresentado por empresa interessada em participar desta licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pergunta:<\/strong> No edital PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO ESEM No 21E\/0002PG o item 4.2.2 restringe a participa\u00e7\u00e3o apenas \u00e0s empresas Partner.<\/p>\n

Sobre este item gostaria de levantar os seguintes pontos:
\n1) No contexto Brasileiro os atores que mais promovem a comunidade Moodle, divulgam conhecimento e experi\u00eancia sobre a Plataforma Moodle n\u00e3o s\u00e3o Partners.
\n2) Os maiores especialistas do Moodle n\u00e3o s\u00e3o Partners. H\u00e1 muitas empresas e t\u00e9cnicos com larga experi\u00eancia sobre a Plataforma Moodle atuando no setor p\u00fablico e privado que n\u00e3o s\u00e3o Partners.
\n3) O p\u00fablico e a comunidade de especialistas que se formou em torno da Plataforma Moodle \u00e9 movido por uma filosofia de compartilhar e promover soft livre.<\/p>\n

Tendo em conta o exposto acima, entendo que:
\na) Manter a cl\u00e1usula 4.2.2 no edital restringe a concorr\u00eancia e direcione o edital para um p\u00fablico restrito;
\nb) Segue na contram\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivar o soft livre. At\u00e9 porque o setor p\u00fablico e empresas Partner se valem do conhecimento produzido e compartilhado pelos n\u00e3o Partners.
\nSendo assim, solicito que a comiss\u00e3o elimine o item 4.2.2 e no item 4.2.1 n\u00e3o restrinja certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apenas as emitidas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Contemple tamb\u00e9m as emitidas pelo privado desde que seja compat\u00edvel com o objeto do edital.<\/p>\n

Itens do edital<\/strong>
\n4.2.1. Atestado(s) de Capacidade t\u00e9cnica, no m\u00ednimo 1(um), emitido por entidade das Administra\u00e7\u00f5es Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, ou por empresa privada, na qual haja comprova\u00e7\u00e3o de fornecimento compat\u00edvel em quantidade\u00a0<\/em>e qualidade com o objeto desta licita\u00e7\u00e3o.<\/em>
\n4.2.2 Documento que comprove, de forma inequ\u00edvoca, a parceria oficial da empresa licitante com o Moodle.org (Moodle Partners\u00ae).<\/em><\/p>\n

Resposta:\u00a0<\/strong>Primeiramente, impende registrar que o Moodle \u00e9 uma ferramenta Open Source aberta para a implementa\u00e7\u00e3o por parte de terceiros. Os parceiros Moodle s\u00e3o certificados pela Moodle HQ, organiza\u00e7\u00e3o que desenvolve e mant\u00e9m a plataforma para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e suporte ao produto.
\nContudo, o mercado tecnol\u00f3gico sofre com a falta de profissionais especializados que possam atender de forma qualificada tanto na instala\u00e7\u00e3o quanto na sustenta\u00e7\u00e3o da ferramenta. Diante desse cen\u00e1rio, a plataforma Moodle tem fomentado o processo de certifica\u00e7\u00e3o de parceiros no Brasil.
\nEste processo de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e qualquer empresa pode se candidatar, sendo necess\u00e1rio, entretanto, a apresenta\u00e7\u00e3o de n\u00edveis b\u00e1sicos de profici\u00eancia t\u00e9cnica. Assim, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que possuam esta certifica\u00e7\u00e3o promove maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e t\u00e9cnica ao certame, visando assegurar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00f3s-venda (consultoria, desenvolvimento e suporte t\u00e9cnico na referida plataforma). Diante disso, consideramos que a exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 garantia do adimplemento futuros das obriga\u00e7\u00f5es da contratada. Ressaltamos que o Polo Educacional Sesc busca a competitividade, com base na sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para a Entidade, nos termos das exig\u00eancias e regras postas no Edital desta licita\u00e7\u00e3o, bem como no seu Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.
\nAdemais, reafirmamos que a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio adequado para garantir a melhor sele\u00e7\u00e3o de proposta e esta certifica\u00e7\u00e3o pela Moodle Partners, como acima dissemos, \u00e9 processo p\u00fablico, aberto e gratuito, n\u00e3o havendo \u00f3bice para que as empresas possam concluir o processo.
\nAdicionalmente, esclarecemos que a apresenta\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o como prova de qualidade dos produtos e servi\u00e7os \u00e9 cada vez mais aceita pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, al\u00e9m de j\u00e1 fazer parte do ordenamento jur\u00eddico brasileiro que, em certa medida, tem aplica\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria ao Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos do Sesc.<\/p>\n

Rio de janeiro, 19 de maio de 2021.<\/p>\n

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A D I A M E N T O<\/strong><\/p>\n

O Polo Educacional Sesc \u2013 ESEM, informa:<\/p>\n