N'Fontes para sustenta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das reservas particulares do patrim\u00f4nio natural \u00e9 debatido no Pantanal<\/p>\n\n\n\n
Em suas pesquisas Fl\u00e1vio Ojidos mapeou mais de 30 atividades que poderiam ser empreendidas para garantirem um retorno econ\u00f4mico para as RPPNS
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\nNovas propostas para garantir a sustenta\u00e7\u00e3o das Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Nacional (RPPN) foi um dos resultados do III Encontro da Carta Caiman, promovido pelo Instituto SOS Pantanal em parceria com o Sesc Pantanal, no Hotel Sesc Porto Cercado, Mato Grosso, durante o Dia Mundial da \u00c1gua, 22 de mar\u00e7o.
\nTamb\u00e9m foram focos dos debates do grupo, formado por representantes do terceiro setor, iniciativa privada e governo, formas de calcular a equival\u00eancia ambiental de uma regi\u00e3o de grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas degradadas.
\nA cria\u00e7\u00e3o de um fundo que garanta a sustentabilidade das RPPNs foi uma das alternativas debatida na palestra \u0093Conserva\u00e7\u00e3o em Ciclo Cont\u00ednuo \u0096 Como gerar recursos com a natureza e garantir a sustentabilidade financeira das Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs) \u0094, ministrada pelo consultor e especialista em direito ambiental, Fl\u00e1vio Ojidos.<\/p>\n\n\n\n
Ele alertou sobre a necessidade da autossufici\u00eancia das RPPNs no Brasil como uma garantia para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u0093Quando criamos uma RPPN estamos tomando uma decis\u00e3o que transcende a nossa exist\u00eancia, pois essa convers\u00e3o de uma \u00e1rea privada para uma Reserva \u00e9 imut\u00e1vel. J\u00e1 h\u00e1 RPPNs nas quais o herdeiro n\u00e3o tem a mesma motiva\u00e7\u00e3o do fundador. Se essas \u00e1reas n\u00e3o garantirem um retorno financeiro que viabilize a sua gest\u00e3o corremos o risco de termos no futuro muitas reservas apenas no papel\u0094, afirmou Ojidos.<\/p>\n\n\n\n
Existem cerca de 1500 RPPNs no Brasil, mas segundo o consultor ainda \u00e9 um n\u00famero pequeno. Caso essas \u00e1reas apresentassem alternativas de lucro e fossem sustent\u00e1veis poder\u00edamos ter um contingente maior. Em suas pesquisas Ojidos mapeou mais de 30 atividades que poderiam ser empreendidas para garantirem um retorno econ\u00f4mico para as RPPNS.
\n\u0093Em algumas \u00e1reas o Endowmment, o investimento para gest\u00e3o da reserva, \u00e9 baixo e a cria\u00e7\u00e3o de um restaurante pode pagar todos os custos. Em alguns casos em 20 ou 10 anos o investimento para cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da RPPN se paga, olhando para um futuro envolvendo as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es \u00e9 uma oportunidade\u0094, disse Ojidos.<\/p>\n\n\n\n
Nove das 33 atividades propostas j\u00e1 acontecem em RPPNs de todo o pa\u00eds. \u0093Isso revela que podemos ir al\u00e9m do tradicional uso apenas para pesquisa, visita e conserva\u00e7\u00e3o. Existem oportunidades como o ICMS ecol\u00f3gico, o mercado volunt\u00e1rio de carbono e muitos outros caminhos\u0094, conclui.<\/p>\n\n\n\n
?Para a superintendente do Sesc Pantanal, polo socioambiental do Sesc, Christiane Caetano, a realiza\u00e7\u00e3o do encontro contribuiu para os esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. \u0093O Pantanal \u00e9 um s\u00f3, temos que estar todos alinhados, por isso foi importante trazermos o evento para Mato Grosso, as \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es foram em Miranda (MS). Assim podemos alinhar os di\u00e1logos para um trabalho em conjunto de forma mais abrangente na regi\u00e3o\u0094, afirmou Christiane.
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\nEquival\u00eancia ecol\u00f3gica?
\nOutras solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para a prote\u00e7\u00e3o do bioma foram apresentadas no evento. A calculadora para avaliar a equival\u00eancia ambiental das regi\u00f5es que poderiam ser usadas para compensa\u00e7\u00e3o ambiental de outras \u00e1reas foi uma delas. A proposta \u00e9 fruto de um estudo produzido por 112 pesquisadores e que ser\u00e1 publicado este ano pela Embrapa Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
A Embrapa Pantanal \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m um compromisso com a Carta Caiman para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o Pantanal. O estudo apresentada pelo pesquisador Walfrido Moraes Tomas \u00e9 fruto das articula\u00e7\u00f5es da Rede Pantanal – uma parceira entre o Institutos SOS Pantanal e o Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI), a Embrapa Pantanal, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras institui\u00e7\u00f5es.
\nA proposta tamb\u00e9m seguiu demandas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) e as decis\u00f5es mais recentes do Supremo Tribunal Federal sobre a quest\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1reas geograficamente distintas.<\/p>\n\n\n\n
\u0093O que temos \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel de 1 em \u00e1rea para 1. Que causam desequil\u00edbrio no mercado de terra, aumentado o pre\u00e7o por hectare e n\u00e3o apoia a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como o Pantanal\u0094, afirmou Walfrido. \u0093Os propriet\u00e1rios de terras mais baratas perdem dinheiro e isso gera distor\u00e7\u00f5es. Outra quest\u00e3o \u00e9 que foi plantando como compensa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea n\u00e3o garante ser t\u00e3o eficiente tal qual o que foi devastado\u0094.<\/p>\n\n\n\n
Para corrigir essas distor\u00e7\u00f5es a Embrapa estuda um novo modelo que considera a equival\u00eancia ecol\u00f3gica por meio de offsetting \u0096 uma maneira de se garantir a equival\u00eancia mediante uma a\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o adicional.
\n\u0093Esse mecanismo prev\u00ea que para compensar o que n\u00e3o poder\u00e1 ser restaurado em sua plenitude, termos que fazer sempre um pouco a mais. E em algumas situa\u00e7\u00f5es, se eu fizer a compensa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de alt\u00edssima relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica, a \u00e1rea dessa compensa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser menor do que a destru\u00edda\u0094, explicou o pesquisador da Embrapa.<\/p>\n\n\n\n
O modelo e offsetting, pode garantir uma prote\u00e7\u00e3o maior do que aquela feita hoje, que segue a regra de uma propor\u00e7\u00e3o de 1:1. \u0093Dessa forma o ganho para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00e9 maior do que aquele que seria obtido recuperando o d\u00e9ficit no local onde foi perdido baseando-se na mesma \u00e1rea. Tamb\u00e9m podemos estabelecer um mercado de compensa\u00e7\u00e3o ambiental mais justo e efetivo, valorizando as \u00e1reas onde a vegeta\u00e7\u00e3o nativa que esta conservada e permitindo a compensa\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es distantes daquela onde o d\u00e9ficit se localiza\u0094, concluiu.
\nCom essa proposta, a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal ganharia um grande incentivo. \u0093No contexto de recuperar as \u00e1reas degradas, isso poderia aumentar a prote\u00e7\u00e3o do bioma. Apesar de ser um dos mais protegidos, o avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o ficou claro para n\u00f3s no mapeamento do desmatamento da Bacia do Alto Paraguai que o SOS Pantanal realizou em 2017, quando percebemos claramente como a agricultura est\u00e1 avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o ao bioma\u0094, disse Felipe Dias, diretor-executivo do Instituto.<\/p>\n\n\n\n
\u0093\u00c9 uma dicotomia, o pantaneiro preservar e n\u00e3o ter um retorno. Precisamos primeiro divulgar a regi\u00e3o, cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conhece o Pantanal, e pior, as 4 mil nascentes dos rios que formam Pantanal est\u00e3o fora do bioma. Esse tipo de conhecimento precisa chegar \u00e0s pessoas para que o pantaneiro seja valorizado e criarmos pol\u00edticas p\u00fablicas para proteger esse bioma, o mais preservado do pa\u00eds, com 86% de \u00e1reas intactas\u0094, afirmou Alexandre Bossi, presidente do Instituto SOS Pantanal.
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\nA Carta
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\nA primeira edi\u00e7\u00e3o da Carta Caiman, realizada em 2016, no Pantanal de Miranda, Mato Grosso do Sul, foi um marco para estabelecer os temas-chaves da prote\u00e7\u00e3o do bioma. Com a presen\u00e7a do ministro do Meio Ambiente e governadores dos dois estados, foram firmados compromissos referentes a cinco temas: a Lei do Pantanal; os econeg\u00f3cios na plan\u00edcie e planalto; o plantio de monoculturas; o pagamento por servi\u00e7os ambientais \u0096 PSA, e as a\u00e7\u00f5es para assegurar o modelo de conserva\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera.
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\nO II Encontro da Carta Caiman, realizado em 2017, abriu uma porta de di\u00e1logo entre os atores que efetivamente vivem na regi\u00e3o em prol do uso e da prote\u00e7\u00e3o do Pantanal. Entre os avan\u00e7os est\u00e1 a concretiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como a retomada dos comit\u00eas estaduais para a assegurar o modelo de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Reserva da Biosfera, t\u00edtulo que o Pantanal estava para perder em 2016. A participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que acompanhou as discuss\u00f5es e anunciou quatro decretos que podem contribuir com a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, foi um dos destaques da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Carta Caiman.
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\nAo todo, foram mais de 90 representantes de diversos setores do Pantanal, entre eles Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ibama, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Embrapa e Federa\u00e7\u00f5es da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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\nO Instituto SOS Pantanal
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\nO Instituto \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que atua desde 2009 na regi\u00e3o do Pantanal e tem a miss\u00e3o de informar e promover o di\u00e1logo para um Pantanal sustent\u00e1vel. Com representantes dos diversos setores, o SOS Pantanal surgiu em um momento em que a necessidade da gest\u00e3o do conhecimento e do di\u00e1logo s\u00e3o fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos naturais do planeta.
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\nO Sesc Pantanal
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\nO Sesc Pantanal, polo socioambiental do Sesc, atua h\u00e1 22 anos no Pantanal mato-grossense e na regi\u00e3o de Nobres\/Ros\u00e1rio Oeste, promovendo a educa\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, a pesquisa cient\u00edfica e o ecoturismo, por meio de cinco unidades: Hotel Sesc Porto Cercado, Sesc Pocon\u00e9, Parque Ba\u00eda das Pedras, Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN) e Parque Sesc Serra Azul.'<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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