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Artigo de Sebastiana Regina Marinho Ribeiro – Gerente de Saúde do Departamento Nacional do Sesc
O cenário mundial nos propõe uma reflexão sobre a qualidade das informações que chegam até cada um de nós e a forma como nossas escolhas são direcionadas em função delas. A informação está disponível em todos os lugares, seja nas redes sociais, seja nos veículos de mídia tradicionais.
Mesmo sem solicitar, somos inundados por um tsunami de notícias via Whatsapp. O desafio está na criticidade que desenvolvemos em relação ao conteúdo que nos é apresentado. De um momento para outro, fomos apresentados a uma série de informações que não faziam parte da nossa leitura diária. Transmissão comunitária, médias móveis de número de óbitos, dados sobre efetividade e eficácia de vacinas, dentre outros. Sim, assuntos complexos passaram a fazer parte de nosso cotidiano.
Saber traduzir essas informações é um desafio durante uma pandemia, quando a comunicação em saúde pode ser fator decisivo para conter a propagação da doença e preservar a qualidade de vida dos indivíduos e do coletivo.A educação em saúde propõe a construção de conhecimento, poderosa ferramenta para o desenvolvimento de uma análise crítica em relação as informações que nos chegam, e ajuda a criar pontes para aplicar as informações de acordo com cada realidade.
Ao considerar esta perspectiva dialógica e diferentes vivências, sem que haja uma hierarquização entre os atores sociais, aposta-se na construção compartilhada do conhecimento. A importância disso fica ainda mais evidente quando, por exemplo, esbarramos em protocolos para o controle da circulação do vírus e do combate da Covid-19 sem considerar a dimensão social – em especial em nosso país onde a pandemia deflagrou e agravou importantes vulnerabilidades.
Um olhar não sensível para os determinantes sociais em saúde deixará escapar, por exemplo, que o ato de lavar as mãos pode parecer para muitos um hábito, para outros um desafio. Temos um caminho de escassez a ser vencido. Escassez de educação em saúde. Escassez de renda básica, com dificuldades constantes de aquisição de produtos como o sabão. Escassez de saneamento, com a dificuldade de higienização para quem não tem acesso a água limpa e tratada. A fotografia dos últimos meses mostra um desafio de implementar ações simples para controle de uma emergência em saúde pública, que depende da ação do coletivo.
O Sesc, por meio de suas equipes de Educação em Saúde, realiza encontros destinados ao debate e construção conjunta de conhecimentos e caminhos possíveis frente às vulnerabilidades vivenciadas a partir de cada contexto. Em âmbito nacional, por meio de diversas ações junto a população, pavimentamos reflexões buscando a melhoria da qualidade de vida com base em escolhas informadas, tornando o sujeito protagonista de sua própria trajetória e corresponsável pela saúde de toda a comunidade.
Cabe ressaltar que, neste momento as iniciativas seguem obedecendo decretos governamentais e protocolos de segurança. As unidades móveis do Sesc Saúde Mulher já voltaram a circular em 12 estados. Elas oferecem serviços gratuitos de rastreamento de câncer de mama e de colo de útero, além de ações educativas de promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva. Nos próximos meses teremos ações educativas específicas em adesão a movimentos como o Outubro Rosa e o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, fortalecendo pautas que são trabalhadas ao longo de todo o ano.
Também somos parceiros da vacinação, realizando ações educativas, abrindo nossas unidades para o funcionamento de postos e auxiliando o poder público nesse grande movimento. A gente sabe que a pandemia vai passar, mas certamente deixará como um dos grandes aprendizados a visão ainda mais ampla sobre a importância do conhecimento e das informações verdadeiras para uma vida mais saudável.
— Artigo originalmente publicado no Veja Saúde em 20/08/2021.
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Política Geral de Privacidade de Dados
Esta Politica Geral de Privacidade tem como base a Lei n° 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e possui validade somente no âmbito da Administração Nacional do Sesc.
A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do titular de dados e institui obrigações para os agentes de tratamento de dados pessoais — controladores e operadores de dados e regulamenta direitos dos titulares de dados pessoais.
O Sesc
O Serviço Social do Comércio — Sesc é uma instituição privada sem fins lucrativos com atuação nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência promovendo ações socioeducativas que contribuem para o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, de seus familiares e da comunidade, para uma sociedade justa e democrática.
O Sesc tern abrangência nacional, e é composto pela Administração Nacional e pelas 27 Administrações Regionais que atuam no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal. Cada Administração realiza o tratamento de dados do seu público ou de interessados nos serviços prestados no seu território e nas suas atividades, programas e projetos. Caso o titular dos dados tenha alguma dúvida ou observação quanto ao tratamento de seus dados para o Sesc, para o exercício dos direitos previstos na LGPD, deverá entrar em contato com a unidade do Sesc onde foi atendido (https://www.sesc.com.br/contato/).
A Administração Nacional do Sesc
A Administração Nacional (AN) do Sesc é composta pelo Conselho Nacional (CN) — órgão deliberativo, Departamento Nacional (DN) — órgão executivo, e o Conselho Fiscal (CF) — órgão de fiscalização financeira.
O Departamento Nacional é formado pela Sede Administrativa e Polos de Referência (Polo Socioambiental Sesc Pantanal, Polo Educacional Sesc e Polo Sociocultural Sesc Paraty) e é responsável pelo tratamento de dados realizados no atendimento de seus respectivos públicos.
Em caso de solicitações ou de dúvidas sobre dados pessoais tratados pela Administração Nacional do Sesc, entre em contato com encarregado de dados – Cláudio Estruc, por meio do canal: encarregado_lgpd@sesc.com.br
A Administração Nacional do Sesc e o tratamento de dados pessoais
Para viabilizar as diversas ações realizadas pelo Sesc em todo o país, é indispensável a coleta e o tratamento de determinados dados pessoais, de acordo com o tipo de serviço e da respectiva legislação pertinente. Esses dados são utilizados estritamente em benefício de seus públicos, bem como na melhoria e na ampliação das ações do Sesc.
Em função do caráter social do Sesc, os dados pessoais tratados não são comercializados. A coleta e o compartilhamento, quando ocorrerem, têm como finalidades a prestação dos serviços, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como a Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei n° 12527/2011), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as demandas dos órgãos de controle (TCU e CGU).
A Administração Nacional não realiza credenciamento de clientes. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Administração Regional responsável pelo processo de credenciamento.
Os dados pessoais tratados pela AN são utilizados para fornecer serviços ofertados pela instituição, tais como hospedagem no Polo Socioambiental e atendimento no Polo Sociocultural Sesc Paraty. Neste caso, os dados são coletados para a realização de contrato ou de procedimentos do qual faça parte o titular, a pedido do titular dos dados. Outros dados poderão ser recolhidos para possibilitar a participação em determinadas atividades e projetos, de acordo com a natureza do serviço, hipóteses em que o titular será informado sobre o tratamento antes de fornecer qualquer informação.
Os dados pessoais de crianças e adolescentes serão tratados considerando as disposições da LGPD pertinentes à matéria (Seção III — Do tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes). No caso de coleta de dados de crianças, um dos pais ou representante legal deverá dar a anuência para o tratamento.
Os dados sensíveis e a transferência internacional de dados, quando necessários, serão tratados nos termos da LGPD e na forma prevista em legislações específicas sobre o tema.
O titular de dados e os cuidados a serem tomados
O titular de dados é a pessoa natural, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo o responsável pela precisão e veracidade em relação aos dados fornecidos.
E importante que o titular de dados proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, dispositivos móveis, conta ou senha. Também devem ser observados os cuidados ao utilizar equipamentos ou plataformas compartilhadas com outros usuários, garantindo que seus dados não sejam copiados ou utilizados por terceiros.
Antes de enviar dados pessoais por meio de mensagens eletrônicas, solicitando a confirmação de informações ou links para downloads, certifique-se de que se trata de uma canal oficial do controlador.
Os agentes de tratamento
Nos termos da LGPD os agentes de tratamento são o controlador e o operador, sendo o controlador responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento e o operador o responsável pelo tratamento de dados em nome e na forma definida pelo controlador.
Conforme o programa, projeto, ação ou atividade, o Sesc poderá designar um parceiro (operador) para realizar o tratamento de dados mantendo sua responsabilidade como controlador.
O encarregado de dados pessoais De acordo com a LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.
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Das políticas específicas de privacidade e dos termos de uso
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